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# Aviso de Privacidade

A Aspecta valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Este Aviso de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas ao utilizar o **Painel de Controle Aspecta**.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento.

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### 1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Painel de Controle Aspecta é:

**Razão Social:** 51.791.276 DAVID VICENTE DA SILVA\
**CNPJ:** 51.791.276/0001-76

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### 2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes informações:

#### 2.1 Dados fornecidos pelo usuário

* Nome
* E-mail
* Telefone
* Dados de acesso à plataforma
* Informações cadastrais

#### 2.2 Dados técnicos

* Endereço IP
* Logs de acesso
* Informações de navegador e dispositivo
* Registros de atividades dentro do painel

Esses dados são coletados para fins de autenticação, segurança, suporte e melhoria contínua da plataforma.

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### 3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

* Criar e gerenciar contas de usuário
* Garantir segurança da plataforma
* Prestar suporte técnico
* Enviar comunicações operacionais
* Cumprir obrigações legais
* Melhorar nossos serviços

Não vendemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

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### 4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

* Cumprimento de obrigações legais
* Atendimento a ordens judiciais
* Operação da infraestrutura tecnológica
* Prestação de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma

Sempre que houver compartilhamento, buscamos garantir que terceiros adotem medidas adequadas de proteção.

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### 5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O usuário também é responsável por manter a segurança de suas credenciais.

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### 6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso ou conforme exigido por lei.

Após o encerramento da conta, as informações poderão ser excluídas ou anonimizadas, respeitando obrigações legais.

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### 7. Direitos do Titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode solicitar:

* Confirmação da existência de tratamento
* Acesso aos seus dados
* Correção de informações incompletas ou desatualizadas
* Exclusão de dados, quando aplicável
* Revogação do consentimento

As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

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### 8. Responsabilidade sobre Conteúdo Hospedado

O usuário é o único responsável pelos dados, arquivos e aplicações hospedados na plataforma.

A Aspecta não analisa previamente o conteúdo armazenado e não se responsabiliza por informações inseridas pelo cliente.

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### 9. Alterações neste Aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente.

Recomendamos a revisão regular deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma quando possível.

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### 10. Foro

Este Aviso é regido pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de **Pirapozinho – SP** para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento.