> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://aspecta.gitbook.io/docs/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://aspecta.gitbook.io/docs/politicas/aviso-de-privacidade.md). # Aviso de Privacidade ## Aviso de Privacidade **Data de disponibilização desta versão:** 04/09/2026 A Aspecta valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Este Aviso de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas ao utilizar o **Painel de Controle Aspecta**. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento. *** #### 1. Controlador dos Dados O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Painel de Controle Aspecta é: **Razão Social:** 51.791.276 DAVID VICENTE DA SILVA **CNPJ:** 51.791.276/0001-76 **Endereço:** Rua Paulo Sérgio Gonçalves Molina, 410, Andar 2 Sala 4, Centro, Pirapozinho, SP, 19200-029 Em relação aos dados de terceiros que o cliente hospeda em seus sites, bancos de dados e caixas de e-mail, o **cliente é o Controlador** e a Aspecta atua como **Operador**, tratando esses dados apenas conforme necessário para prestar o serviço de hospedagem. *** #### 2. Dados Coletados **2.1 Dados fornecidos pelo usuário:** nome, e-mail, telefone, dados de acesso à plataforma e informações cadastrais. **2.2 Dados técnicos:** endereço IP, logs de acesso, informações de navegador e dispositivo e registros de atividades dentro do painel. Esses dados são coletados para autenticação, segurança, suporte e melhoria contínua da plataforma. **2.3 Conteúdo hospedado.** A Aspecta armazena os arquivos, bancos de dados e mensagens de e-mail do cliente para prestar o serviço, mas não analisa nem utiliza esse conteúdo para qualquer outra finalidade. O acesso técnico só ocorre quando necessário para manutenção, segurança ou atendimento de um chamado aberto pelo próprio cliente. *** #### 3. Finalidade do Tratamento Os dados coletados são utilizados para: * Criar e gerenciar contas de usuário * Garantir a segurança da plataforma * Prestar suporte técnico * Enviar comunicações operacionais, incluindo avisos de vencimento, cobrança e status do serviço * Cumprir obrigações legais * Melhorar nossos serviços Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. *** #### 4. Onde os Dados Ficam Armazenados A infraestrutura de hospedagem da Aspecta está em processo de migração para **servidores próprios localizados no Brasil, no interior do estado de São Paulo**. Enquanto a migração não é concluída, parte dos serviços permanece hospedada em datacenter de terceiro contratado pela Aspecta, com servidores localizados no Brasil. *** #### 5. Compartilhamento de Dados e Operadores Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários para operar e proteger os serviços. Os operadores e parceiros envolvidos hoje são: * **Hostinger:** infraestrutura de servidor utilizada durante a migração. * **Cloudflare:** DNS, proteção e publicação segura dos serviços. * **Cakto:** processamento dos pagamentos. * **Grupo MD TEC:** envio das comunicações operacionais e de cobrança pelo canal oficial de WhatsApp. Além desses, os dados poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou atendimento a ordens judiciais. Sempre que houver compartilhamento, buscamos garantir que terceiros adotem medidas adequadas de proteção. Cada parceiro atua como Controlador ou Operador conforme sua própria política de privacidade. *** #### 6. Transferência Internacional de Dados Os dados hospedados ficam armazenados no Brasil. Ainda assim, alguns dos operadores listados no item 5 são empresas estrangeiras e podem processar dados fora do país. Nesses casos, adotamos medidas técnicas e contratuais para garantir conformidade com a LGPD. *** #### 7. Armazenamento e Segurança Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, monitoramento e rotina de backup. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O usuário também é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por manter cópias próprias dos seus dados. *** #### 8. Retenção dos Dados Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso ou conforme exigido por lei, incluindo a guarda de logs de acesso prevista no Marco Civil da Internet. **Suspensão e encerramento do serviço.** Em caso de suspensão por falta de pagamento ou de cancelamento, o serviço é mantido por **90 (noventa) dias corridos** contados da suspensão ou do término do último ciclo pago. Durante a suspensão, nenhum arquivo é apagado: sites, bancos de dados e caixas de e-mail permanecem armazenados, as mensagens continuam sendo recebidas, e o acesso do cliente ao webmail e ao painel fica bloqueado até a regularização. Durante esse prazo o cliente pode solicitar cópia dos seus arquivos e caixas de e-mail. Decorridos os 90 dias, o serviço é finalizado e os dados removidos dos servidores, sem possibilidade de recuperação, ressalvados os registros que a lei obriga a manter. *** #### 9. Direitos do Titular Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode solicitar: * Confirmação da existência de tratamento * Acesso aos seus dados * Correção de informações incompletas ou desatualizadas * Anonimização * Exclusão de dados, quando aplicável * Portabilidade * Informação sobre compartilhamento * Revogação do consentimento As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento. *** #### 10. Responsabilidade sobre Conteúdo Hospedado O usuário é o único responsável pelos dados, arquivos e aplicações hospedados na plataforma, inclusive por manter sua própria política de privacidade e obter o consentimento dos titulares cujos dados ele trate. A Aspecta não analisa previamente o conteúdo armazenado e não se responsabiliza por informações inseridas pelo cliente. *** #### 11. Alterações neste Aviso Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos a revisão regular deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas ao cliente pelos canais oficiais. *** #### 12. Foro Este Aviso é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de **Pirapozinho, SP** para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio.